Reforma Sanitária: Conquistas e Desafios

A Reforma Sanitária ocorreu na perspectiva de reformulação do modelo de atenção, preconizando a criação de um Sistema Único de Saúde que tivesse por objetivo a universalização do direito à saúde, a qualidade de vida da população, bem como a integralidade das ações e serviços ofertados.

Sendo assim, a Reforma Sanitária era um movimento social que envolvia estudantes, profissionais de saúde, sindicatos e associações de moradores que questionavam a concepção de saúde dominante na época, além de apontar o agravamento da desigualdade social e a incapacidade dos serviços de saúde de contribuírem para a saúde da população.

A 8º Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi o grande marco da mobilização da sociedade brasileira pela reforma do sistema de saúde, pois reuniu diferentes setores da sociedade, onde foi discutido e aprovados as principais demandas do movimento sanitarista com o objetivo de fortalecer o setor público de saúde e expandir a cobertura do serviço a todos os cidadãos, construindo assim o sistema único (PAIVA; TEIXEIRA 2014).

Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) muitos foram os avanços e conquistas no setor da saúde, as estatísticas da epidemiologia, a rede de infraestrutura dos serviços atualmente e o acesso a estes deixa de forma clara o avança alcançado, porém isso não ocorreu de forma uniforme nem tão pouco linear muito. Ainda há lacunas ao que se refere a integralidade, equidade e universalidade, as questões financeiras e insuficiência constante do serviço. Assim, é necessário avaliar o atual sistema e levantar as fragilidades e por assim organizar um novo modelo de sistema e formas de gestões.

Busca-se por evidencias da reforma sanitária e sua influência nos dias atuais, pois ao retomar as questões elencadas por ela, e os debates que fomentaram e consolidaram o ideal desse movimento, significa buscar por fios soltos que foram deixados passar ao longo dessa jornada (COHN, 2009).

O que se encontra da reforma sanitária brasileira hoje são as perspectivas e posições distintas no que diz respeito a organização dos setores de saúde, as relações dos setores com a sociedade e da própria sociedade com essa forma de organização, e isso repercuti de forma clara no modo de como a jornada da reforma é vista e contada, e por assim evidencia as diferentes formas de condução e frustrações vivenciadas no dia a dia na rede de atenção à saúde (PAIVA; TEIXEIRA 2014).

Portanto, o SUS enfrenta desafios constantemente, dentre os quais, a qualificação da gestão e do controle social, o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica como estratégia organizadora das redes de cuidado em saúde, as dificuldades no acesso às ações e serviços de saúde, a fragmentação das políticas e programas de saúde, a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, o reconhecimento da autonomia dos entes federados, entre outros. 

Esses dilemas conjunturais desafiam os gestores e precisam ser assumidos como responsabilidades para a concretização do SUS a fim de que as políticas públicas sejam bem aplicadas e possam constituir meios que promovam a qualidade de vida das pessoas.

Referências

COHN, A. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 7, p. 1614-19, Jul 2009.

PAIVA, C. H. A.; TEIXEIRA, L. A. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist. cienc. saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 15-36, Mar 2014.

Texto elaborado pela Acadêmica de Enfermagem Jéssica Almeida e pelo Professor Me. Marcelo Costa.