Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituindo pelo decreto 6.286 em 5 de dezembro de 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio das ações de promoção e prevenção a saúde, na perspectiva de ampliar as políticas intersetoriais entre a saúde e a educação, direcionando a suas ações para o público infantil, adolescentes e jovens adultos (BRASIL 2009).

Os principais objetivos deste programa são: promover a saúde e a cultura de paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde; articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de educação básica, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias; contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos; contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; e dentre as suas diretrizes se destaca:  tratar a saúde de forma integrada com a educação, monitorar e avaliar permanentemente as ações desenvolvidas, promover a articulação de saberes entre os participantes do PSE o que inclui a troca de experiência entre alunos, professores da instituição e profissionais da saúde (BRASIL 2011).

A escolha de se criar um programa especifico para o ambiente escolar direcionado as ações de saúde, possui um sentido singular, já que é na escola que se consegue criar conhecimento através do confrontamento de saberes, que podem ser relacionados aos conhecimentos dos alunos quando os trazem em forma de cultura e suas crenças, os adquiridos no ambiente escolar ou aqueles divulgados pelos meios de comunicação. Então é com esse enfoque que se entendo o porquê de se criar o PSE e o implementá-lo no cotidiano escolar.

A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde, sendo um espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo norte de uma Educação Integral, é o local no qual o indivíduo, por muitas vezes, sofre grande influência na formação da sua personalidade e caráter, por isso é um excelente espaço para se criar possibilidades de transformações sociais.

O PSE veio a somar com a Estratégia Saúde da Família (ESF), pois busca aproximar as ações de saúde que por sua vez podem ficar esquecido nesse ambiente. O programa faz com que ocorra a interação entre a saúde pública e a escola abrindo uma possibilidade para se discutir temas que irão influenciar no cotidiano dos alunos.

Portando, a promoção da saúde dos escolares trata-se de um desafio por parte dos gestores, profissionais de saúde e educação e sociedade em geral, que deve ser tratada e avaliada com a relevância merecida. Nessa perspectiva percebe-se que o PSE apesar de apresentar alguns impasses, como no financiamento, ainda se acredita que suas ações possuem eficácia na promoção da qualidade de vida desse grupo da população que merece cuidados especiais, por pertencer a uma fase que apresenta vulnerabilidades.

Referências

BRASIL. Decreto nº 6.248 de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde na Escola. nº24; Brasília-DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Passo a Passo PSE Programa Saúde na Escola. Brasília-DF, 2011.

Texto elaborado pela Acadêmica de Enfermagem Jéssica Almeida e pelo Professor Me. Marcelo Costa.