Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares a relação com as práticas no âmbito da Atenção Básica

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICS) foi apresentada pelo Ministério da Saúde como uma forma de enfrentamento ao modelo tradicional vigente, visto a incapacidade de resolução de algumas doenças, a morbidade relacionada aos tratamentos e ausência do uso de tecnologias leves (SAAD; MEDEIROS, 2009), sendo um política que converge com os princípios e diretrizes da Atenção Básica, cujo cerne é buscar a reorientação do modelo de atenção à saúde, com práticas que atendam as diversas necessidades de saúde dos atores sociais do território de atuação.

(FONTE: laboratorioterra.com/2013/09/no-sus-tem-praticas-integrativas-voce.html)

Segundo Silva e Tesser (2013), a PNPICS visa a autocura, além da abordagem holística e centrada no indivíduo, acarretando na diminuição da excessiva medicalização, tão presente em nosso cotidiano.

Foi aprovada por meio da Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Sua criação deu-se a partir do objetivo de atender às recomendações de diretrizes de várias Conferências Nacionais de Saúde e às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). (BRASIL, 2006). As categorias contempladas são: Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura; Homeopatia; Fitoterapia; Medicina Antroposófica e Termalismo-Crenoterapia, descritas a seguir:

MEDICINA TRADICIONAL CHINESA (MTC) - ACUPUNTURA: A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) surgiu há milhares de anos e fundamenta-se nas teorias: Yin-yang e cinco movimentos. O Yin-yang defende a divisão do mundo em duas forças complementares. O objetivo principal da medicina chinesa é de equilibrar essas forças. Já a teoria dos cinco movimentos atribui a todas as coisas e fenômenos da natureza e do corpo uma das cinco energias: água; fogo; terra; metal e madeira. A MTC abrange atualmente oito métodos de tratamento, dentre eles, o mais popular é a acupuntura. Esta consiste no emprego de técnicas que permitem o estímulo preciso em determinados locais do corpo através da introdução de agulhas filiformes e metálicas. 

HOMEOPATIA: A homeopatia foi trazida ao Brasil por Benoit Muree, por volta de 1840. Consiste em uma terapia que visa a integridade da força vital, a qual rege o ser humano. Acredita-se que o processo de adoecimento esteja relacionado ao desequilíbrio dessa força. A cura pela homeopatia é baseada em três princípios: a lei dos semelhantes; experimentação no homem sadio e uso de ultradiluições. Fundamenta-se na utilização empírica de doses pequenas e ultradiluídas da substância que causou o adoecimento, através de experimentos em pessoas sadias e da observação de seus possíveis efeitos adversos, o que determinará a utilização no tratamento dos doentes. A homeopatia é considerada por algumas pessoas um tratamento livre de efeitos colaterais. Porém, esta terapia possa causar efeitos, tanto benéficos quanto maléficos à saúde. Deste modo, é necessário que os profissionais da saúde se aproximem da comunidade para conhecer o uso destas práticas, buscando produzir, de modo compartilhado, novas opções de manejar as necessidades de saúde do indivíduo, com utilização de tecnologias leves e criação de encontros que acarretem em protagonismo dos usuários (FELIPETTE LIMA et al, 2015).

PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA: A fitoterapia é um método terapêutico muito antigo e está fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações (BRASIL, 2006). É uma terapia caracterizada pela utilização de plantas medicinais, em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

MEDICINA ANTROPOSÓFICA: A antroposofia tem base vitalista e defende a ideia de que o homem é composto por corpo, alma e espírito. Visa o cuidado integral à saúde, buscando o equilíbrio entre essas forças.

TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA: O termalismo é a utilização de água mineral com finalidade terapêutica. É um dos procedimentos mais antigos, sendo utilizado desde a época do império Grego. Destaca-se pela promoção de ações de revalorização, fiscalização e controle dos mananciais, assim como incentivo à realização de pesquisas na área, propostas a partir da resolução nº 347 de 07 de outubro de 2004 pelo Conselho Nacional de Saúde.

Percebe-se que as PNPICS contribuem para a saúde de diversas maneiras, na prevenção de doenças, manutenção e recuperação da saúde. Isso se dá pela forma humanizada e integral que essas práticas se baseiam para realizar o atendimento à população. Segundo Silva e Teles (2013), o modelo tradicional apresenta-se mais restrita à queixa principal, tendo seu atendimento limitado. Em contrapartida, na Atenção Básica, há um acompanhamento por mais tempo, de forma longitudinal, o que promove novas possibilidade de produção de cuidado, de maneira mais sensível e integral.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

FELIPETTE LIMA, J. et al. Uso de terapias integrativas e complementares por pacientes em quimioterapia. av.enferm.,  Bogotá ,  v. 33, n. 3, p. 372-380,  Sept.  2015

SAAD, M.; MEDEIROS, R. Terapias Complementares-Cuidados para Evitar Cuidados Adversos. Einstein: Educ Contin Saúde; v. 7, p. 42-3, 2009.

SILVA, E. D. C.; TESSER, C. D. Experiência de pacientes com acupuntura no Sistema Único de Saúde em diferentes ambientes de cuidado e (des)medicalização social. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 11, p. 2186-2196, nov. 2013.

Texto elaborado pela Acadêmica de Enfermagem Fabrícia Vidal e pelo Professor Dr. Marcelo Costa.