Singularidades da produção de cuidado à população indígena
A pluralidade da nação brasileira exige do Sistema Único de Saúde (SUS) políticas públicas que atendam as necessidades de cada grupo populacional, como é o caso da população indígena, que requer uma assistência de saúde diferenciada, que além de ser pautada nos princípios do SUS, considere suas particularidades epidemiológicas e culturais.
Os indígenas representam uma considerável parcela da população brasileira, e tiveram importantes contribuições para a consolidação da identidade do nosso país. No entanto, esses povos ficaram durante muito tempo expostos a doenças, haja vista que a assistência de saúde se restringia a ações pontuais e esporádicas, incapazes de atender as demandas populacionais (BRASIL, 2002).
A fim de superar as lacunas do modelo de assistência à saúde indígena, o Ministério da Saúde lançou em 2002 a Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que garante atenção à saúde de maneira integral, em concordância com os princípios e diretrizes do SUS (BORGHI et al, 2015).
A PNASPI traz em suas diretrizes a organização dos serviços de saúde em Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base. Sendo o primeiro definido como uma forma de organizar os serviços, considerando as especificidades geográficas, culturais e éticas da população adstrita. Cada distrito contará com equipes de saúde multiprofissionais e multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saúde, e ainda antropólogos, educadores, engenheiros sanitários e outros, a depender da dispersão populacional, do número de habitantes, acesso ao serviço e outras informações consideradas pertinentes (BRASIL, 2002).
Já o segundo, se caracteriza por ser a unidade de referencia para os agentes indígenas de saúde, e não necessariamente precisa estar localizada nas aldeias. Juntos, desenvolvem atividades referentes aos diferentes níveis de atenção à saúde. Os casos mais difíceis devem ser referenciados a serviços de maior complexidade, respeitando a resolutividade, preconizada pelo SUS (BRASIL, 2002).
No que concerne à capacitação de recursos humanos, vale ressaltar que, a preparação de indígenas para atuarem como agentes de saúde é de substancial importância, visando a inserção de práticas médicas ocidentais para serem usadas em associação com as práticas curativas locais. Não obstante, é imprescindível que os profissionais de saúde sejam sensibilizados no que diz respeito ao conhecimento tradicional destes povos, a fim de aproximar esses dois modelos de atenção à saúde.
Contudo, o respeito aos costumes tradicionais dos índios é uma das maiores dificuldades vivenciadas pelos profissionais, que prestam uma assistência, por vezes, permeada por preconceito e até mesmo desrespeito às singularidades da cultura indígena, atrapalhando a criação de vínculos entre equipe e comunidade (VIEIRA, OLIVEIRA, NEVES, 2013).
Assim, pode-se perceber que, apesar dos avanços, o acesso indígena aos serviços ainda apresenta alguns entraves, tanto geográficos quanto sócio-organizacionais, requerendo maiores esforços políticos, profissionais e populacionais para alcançar os objetivos propostos pela PNASPI, e garantir a prestação de uma assistência integral, individual e eficaz.
Referências
BORGUI, A. C.; ALVAREZ, A. M.; MARCON, S. S. AND CARREIRA L. Cultural singularities: indigenous elderly access to Public Health Service. Rev. esc. enferm. USP. v.49, n.4, p. 589-595, São Paulo jul./ago. 2015.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional e Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
VIEIRA, H. T. G.; OLIVEIRA, J. E. L.; NEVES, R. C. M. A relação de intermedicalidade nos Índios Truká, em Cabrobó - Pernambuco. Saude soc. [online]., v.22, n.2, p. 566-574, 2013.
Texto elaborado pela Acadêmica de Enfermagem Alwsca Gonçalves e pelo Professor Dr. Marcelo Costa.
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| (FONTE: cimi.org.br/pub/saude/delegacaoAC.JPG) |
Os indígenas representam uma considerável parcela da população brasileira, e tiveram importantes contribuições para a consolidação da identidade do nosso país. No entanto, esses povos ficaram durante muito tempo expostos a doenças, haja vista que a assistência de saúde se restringia a ações pontuais e esporádicas, incapazes de atender as demandas populacionais (BRASIL, 2002).
A fim de superar as lacunas do modelo de assistência à saúde indígena, o Ministério da Saúde lançou em 2002 a Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que garante atenção à saúde de maneira integral, em concordância com os princípios e diretrizes do SUS (BORGHI et al, 2015).
A PNASPI traz em suas diretrizes a organização dos serviços de saúde em Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base. Sendo o primeiro definido como uma forma de organizar os serviços, considerando as especificidades geográficas, culturais e éticas da população adstrita. Cada distrito contará com equipes de saúde multiprofissionais e multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saúde, e ainda antropólogos, educadores, engenheiros sanitários e outros, a depender da dispersão populacional, do número de habitantes, acesso ao serviço e outras informações consideradas pertinentes (BRASIL, 2002).
Já o segundo, se caracteriza por ser a unidade de referencia para os agentes indígenas de saúde, e não necessariamente precisa estar localizada nas aldeias. Juntos, desenvolvem atividades referentes aos diferentes níveis de atenção à saúde. Os casos mais difíceis devem ser referenciados a serviços de maior complexidade, respeitando a resolutividade, preconizada pelo SUS (BRASIL, 2002).
No que concerne à capacitação de recursos humanos, vale ressaltar que, a preparação de indígenas para atuarem como agentes de saúde é de substancial importância, visando a inserção de práticas médicas ocidentais para serem usadas em associação com as práticas curativas locais. Não obstante, é imprescindível que os profissionais de saúde sejam sensibilizados no que diz respeito ao conhecimento tradicional destes povos, a fim de aproximar esses dois modelos de atenção à saúde.
Contudo, o respeito aos costumes tradicionais dos índios é uma das maiores dificuldades vivenciadas pelos profissionais, que prestam uma assistência, por vezes, permeada por preconceito e até mesmo desrespeito às singularidades da cultura indígena, atrapalhando a criação de vínculos entre equipe e comunidade (VIEIRA, OLIVEIRA, NEVES, 2013).
Assim, pode-se perceber que, apesar dos avanços, o acesso indígena aos serviços ainda apresenta alguns entraves, tanto geográficos quanto sócio-organizacionais, requerendo maiores esforços políticos, profissionais e populacionais para alcançar os objetivos propostos pela PNASPI, e garantir a prestação de uma assistência integral, individual e eficaz.
Referências
BORGUI, A. C.; ALVAREZ, A. M.; MARCON, S. S. AND CARREIRA L. Cultural singularities: indigenous elderly access to Public Health Service. Rev. esc. enferm. USP. v.49, n.4, p. 589-595, São Paulo jul./ago. 2015.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional e Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
VIEIRA, H. T. G.; OLIVEIRA, J. E. L.; NEVES, R. C. M. A relação de intermedicalidade nos Índios Truká, em Cabrobó - Pernambuco. Saude soc. [online]., v.22, n.2, p. 566-574, 2013.
Texto elaborado pela Acadêmica de Enfermagem Alwsca Gonçalves e pelo Professor Dr. Marcelo Costa.
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