Vulnerabilidade de mulheres homossexuais privadas de liberdade


Observa-se que os membros das minorias sexuais e de gênero, estão susceptíveis a agressões e outras formas de maus tratos de maneira desproporcional, devido à sua inconformidade com as expectativas de gênero socialmente construídas. A exclusão se torna ainda maior em relação à população feminina. Esse padrão social atribuído às mulheres aumenta ainda, quando são lésbicas, e em condição de cárcere, contribuindo, consequentemente, para o aumento da situação de vulnerabilidade e total desrespeito.

Fonte: (https://soliani.blog/2017/08/22/mulheres-encarceradas-em-penitenciaria-masculina-coisas-que-voce-precisa-saber-parte-3/)

Quanto à discriminação e ao acesso aos serviços de saúde, o relatório publicado pela Rede Feminista de Saúde em 2006 informou que, com relação às mulheres que procuram atendimento de saúde, dentre as mulheres encarceradas cerca de 40% não revelam sua orientação sexual. Entre as mulheres que revelam-se homossexuais 17% afirmam que estes deixaram de solicitar exames considerados por elas como necessários. Com relação ao exame preventivo de câncer de colo uterino, a cobertura entre mulheres homossexuais é menor (DELZIOVO, 2015).Além de causar um sentimento de exclusão, a prevenção e um diagnóstico precoce são as chaves para diminuir as estatísticas dessas doenças.

O preconceito muitas vezes é silencioso, corriqueiro, e por vezes até passa despercebido. E ainda que não seja violento, é esse preconceito velado que legitima a violência. Grande parte da população acha que pode xingar, criticar, ignorar, desrespeitar, zombar, diminuir, fazer piada, e até bater (SOLIANI, 2017).
Conforme Gautier (2015) isso significa que elas são comumente tratadas de maneira discriminatória por seus companheiros de prisão que podem, por exemplo, se recusar a compartilhar áreas comuns com elas (por exemplo, durante as refeições), usar linguagem vexatória e de modo geral humilhá-las e abusar delas de diferentes formas. A violência contra pessoas LGBT pode angariar formatos mais extremos. Ela pode, por sua vez, significar a violação de sua integridade física e sexual (por meio de violência sexual ou estupro).

Para prevenir abusos, a direção de locais de privação de liberdade deve agir de modo a assegurar a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas LGBT. Se tratando de grupos vulneráveis socialmente concluiu-se que se faz necessária a interação e efetiva participação de todos os envolvidos no processo.

Entre esses, gestores, profissionais e as próprias mulheres privadas de liberdade, para que juntos possam somar saberes e dividir responsabilidades, especialmente quando os sujeitos que necessitam de cuidado encontram-se em situação de encarceramento e aumento das suas vulnerabilidades.
Referências:

DELZIOVOCarmem Regina et alAtenção a saúde das pessoas privadas de liberdadeAtenção a saúde da mulher privada de liberdade1. edBrasilUniversidade Federal de Santa Catarina, v. 1, f. 522015Disponível em:https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/7427Acesso em: 23 Ago. 2019.

REYNAUX VIEIRA DE OLIVEIRA, K. et al. Health Behaviors: Sexual Lives Df Women Deprived of Freedom. Rev. enferm. UFPE on line. [s. l.], v. 11, n. 5, p. 1953–1957, 2017. Disponível em: <http://search-ebscohost com.ez292.periodicos.capes.gov.br/login.aspx?direct=true&db=c8h&AN=122996258&lang=pt-br&site=ehost-live>. Acesso em: 27 ago. 2019.

SOLIANI. Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: coisas que você precisa saber – parte 3. Disponível em: https://soliani.blog/2017/08/22/mulheres-encarceradas-em-penitenciaria-masculina-coisas-que-voce-precisa-saber-parte-3/. Acesso em: 16 set. 2019.
SIMPÓSIO JEAN-JACQUES GAUTIER, 2015, Genebra. Enfrentamento das vulnerabilidades de pessoas LGBT privadas de liberdade, Suíça: Associação para a Prevenção da Tortura (APT), 2015.

Texto elaborado pela acadêmica de Enfermagem Isabela Lunara Alves Barbalho e pelo professor Dr. Marcelo Costa Fernandes

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